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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para a realização de palesta destinada à população idosa do Município, como parte da programação especial alusiva ao Mês do Idoso, conforme Convênio FPE nº 0924/2026 - Recursos do Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI - Secretaria de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.750,00
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Dados da publicação

CompraPRD 7Controle PNCP89030639000123-1-000056/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOCNPJ do órgão89030639000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalLiberato Salzano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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