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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de material placas para identificacao das salas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Viadutos visando uma melhor organizacao seguranca e comunicacao visual nos diversos ambientes da escola.

MUNICIPIO DE VIADUTOS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 250,00
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Dados da publicação

Compra50 | Processo 67Controle PNCP87613352000109-1-000084/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE VIADUTOSCNPJ do órgão87613352000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalViadutos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do torneio de fut7 da Escolinha 11 Amigos no Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do tornrio sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do torneio ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas de classificacao 120 unidades Trofeu personalizado tamanho 60cm 4 unidades Placas de vidro 15 cm 8 unidades Total de itens Medalhas120 unidades Trofeus 4 unidades Placas de vidro 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do torneio de fut7 infantojuvenil da Escolinha 11 Amigos do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do torneio integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE697 | Processo 840 · Picada Café/RS · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Viadutos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.