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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra, visando a Reforma do Espaço Cultural São Gabriel e do Museu do Imigrante, contemplando a pintura interna dos pavimentos térreo e superior da edificação e a execução de reparos para correção de infiltrações na àrea coberta do Museu do Imigrante, com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB).

MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga

Valor estimadoR$ 26.975,42
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP87613394000131-1-000061/2026Processo148/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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