DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na área de Psicologia, para prestação de serviços junto às Escolas Municipais, num total de 20 (vinte) horas semanais, visando atender a demanda das Escolas em função do afastamento por licença-maternidade, da servidora efetiva ocupante do cargo de Psicóloga.
MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga
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Compra45Controle PNCP87613394000131-1-000063/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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