Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) para fornecimento de brita graduada e canaletas de concreto pré-moldadas para a execução de base estrutural e sistema de drenagem nos acostamentos da ERS-211, nos trechos da rodovia estadual inseridos no Município (conforme o Termo de Cooperação nº AJ/TC/008/26 FPE nº 3001/2026, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, o DAER/RS e o Município de Jacutinga), bem como para atender a outras demandas municipais não contempladas no referido termo.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa(s) para fornecimento de brita graduada e canaletas de concreto pré-moldadas para a execução de base estrutural e sistema de drenagem nos acostamentos da ERS-211, nos trechos da rodovia estadual inseridos no Município (conforme o Termo de Cooperação nº AJ/TC/008/26 FPE nº 3001/2026, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, o DAER/RS e o Município de Jacutinga), bem como para atender a outras demandas municipais não contempladas no referido termo.