DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados consistentes na realização de oficinas de música e canto, a ser desenvolvida com integrantes dos grupos atendidos pelo CRAS do Município, à razão de 07 (sete) horas semanais, em dia e horário único, a ser definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços deverão ser prestados junto ao Município de Jacutinga-RS, em locais previamente designados pela Administração Municipal, incluindo-se também o eventual acompanhamento de apresentação dos grupos dentro e fora do Município.
MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga
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Compra42Controle PNCP87613394000131-1-000059/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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