DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOOP CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9027/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindido antecipadamente, ao término do procedimento licitatório do processo administrativo nº 25/1900-0063620-5, no valor mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil).

SECRETARIA DA EDUCACAO · ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS

Valor estimadoR$ 650.000,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP92941681000100-1-000115/2026Processo26/1900-0000333-0ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOOP CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9027/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindido antecipadamente, ao término do procedimento licitatório do processo administrativo nº 25/1900-0063620-5, no valor mensal de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil).

R$ 650.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: mês · Unitário: R$ 650.000,00 · Homologado

Fornecedor: LOOP CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO LTDA · 22433557000159