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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do SErviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação profissional conforme Termo de Convênio, denominado Projeto RS Qualificação Recomeçar

MUNICIPIO DE ERECHIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Valor estimadoR$ 93.531,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP87613477000120-1-000869/2026Processo1065/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERECHIMCNPJ do órgão87613477000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIMLocalErechim/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

DFD 2773/2026

Itens publicados (7)

Item 1 · Curso Confeitaria na Prática

R$ 15.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 15.600,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS · 03422707000184

Item 2 · Curso: Preparação e Pilotagem e Legislação para voo com DRONE

R$ 16.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 16.300,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS · 03422707000184

Item 3 · Curso de Gestão de Tráfego Pago

R$ 9.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9.600,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS · 03422707000184

Item 4 · Curso: Técnicas e cuidados com idosos

R$ 11.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 11.800,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS · 03422707000184

Item 5 · Curso: Informática e interação para o mercado de trabalho

R$ 11.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 11.800,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS · 03422707000184

Item 6 · Curso: Artesanato Prático: Patchwork, Biscuit e Técnicas diversas

R$ 13.851,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 13.851,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS · 03422707000184

Item 7 · Curso de Estamparia Artesanal

R$ 14.580,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 14.580,00 · Homologado

Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS · 03422707000184

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CNAE relacionado 8599-6/02Cursos de pilotagem

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  2. Cursos de pilotagem e manutencao de drones e de auxiliar de topografo subvencionados pelo Estado do Rio Grande do SulMUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS154 | Processo 298 · Nova Petrópolis/RS · Dispensa · 07/08/2026
  3. Aquisição de Drone e Curso (Capacitação) ao estilo "In Company" presencial, para pilotagem de drone, contendo parte teórica e prática, com fornecimento de certificados para três servidores da SMH, conforme Edital e Anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPCE 38 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  4. Compra de lanches para oferecer na cerimonia de entrega dos certificados de conclusao dos cursos de pilotagem de drone e assentamento de placas ceramicas oferecidos pelo programa RS Qualificacao Recomecar. Mediante credenciamento contrato n 57 2024.MUNICIPIO DE SOLEDADE1087 | Processo 1231 · Soledade/RS · Dispensa · 26/06/2026
  5. Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de instituicao especializada para a prestacao de servicos de qualificacao profissional por meio da realizacao de cursos nas areas de operacao de maquinas pesadas pilotagem e legislacao para voo com drone manutencao mecanica de maquinas pesadas e construcao em alvenaria com carga horaria de 40 horas cada destinados a populacao do Municipio de Restinga Seca. A contratacao sera realizada em conformidade com o Termo de Convenio FPE n 3369 2025 Programa Qualificar 2 Recomecar promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional visando a promocao da formacao profissional alinhada as demandas do setor produtivo local com foco na ampliacao da empregabilidade geracao de renda e fortalecimento do desenvolvimento economico municipal solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Inovacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA1667 | Processo 1757 · Restinga Sêca/RS · Dispensa · 26/06/2026
  6. Aquisição de Drone e Curso (Capacitação) ao estilo “In Company” presencial, para pilotagem de drone, contendo parte teórica e prática, com fornecimento de certificados para três servidores da SMH, conforme Edital e Anexos.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA90038 · CACHOEIRINHA/RS · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  7. Execução dos cursos de qualificação profissional no âmbito do Programa RS Qualificação - Recomeçar, contemplando os cursos de Pilotagem e Legislação para Voo com Drone, Instalação de Porcelanatos, Operação de Retroescavadeira, Montagem e Reparação de Circuitos Elétricos Residenciais e Técnicas de Instalações Elétricas, Hidráulicas e Climatizadores, destinados à capacitação da população do Município de Parobé/RS.MUNICIPIO DE PAROBEPRD 74 · Parobé/RS · Dispensa · 22/06/2026
  8. A presente contratação tem por objetivo a execução de cursos de qualificação profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), nas áreas de Jardinagem e Paisagismo, Pintura de Obras, Manutenção Predial, Pilotagem e Legislação para Voo com Drone e Instalação de Porcelanatos, em atendimento às metas e diretrizes estabelecidas no Convênio FPE nº 4397/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Canela, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.MUNICIPIO DE CANELA137 · Canela/RS · Dispensa · 28/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pilotagem, cursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Erechim/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.