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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"

MUNICIPIO DE CARAZINHO · EDUCACAO

Valor estimadoR$ 644,00
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Dados da publicação

CompraPRI 84Controle PNCP87613535000116-1-000353/2026Processo343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraEDUCACAOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · INSCRIÇÃO CURSO <p>Curso <strong>PNAB &#8211; Política Nacional Aldir Blanc</strong>, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul &#8211; FAMURS</p>

R$ 644,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SER) · Unitário: R$ 644,00 · Homologado

Fornecedor: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS · 88733811000142