InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de apresentacao musical para a 38 edicao da Noite Italiana de Ibiraiaras
MUNICIPIO DE IBIRAIARAS · Prefeitura Municipal
Dados da publicação
Compra9 | Processo 70Controle PNCP87613584000159-1-000081/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRAIARASCNPJ do órgão87613584000159Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalIbiraiaras/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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