DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realizar o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas, toners, pilhas e baterias.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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CompraPDE 32Controle PNCP87613626000151-1-000180/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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