DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para coleta transporte tratamento reciclagem e destinacao final de residuos perigosos pilhas material originario de campanha de coleta de residuos realizada pelo Departamento de Meio AmbienteDEMA junto a populacao. A empresa deve apresentar todas as licencas necessarias para realizar este tipo de servico e se responsabilizara pelo cumprimento adequado do mesmo. A empresa devera encaminhar ao Departamento de Meio Ambiente laudo evidenciando todo o processo de tratamento do residuo coletado pelo municipio em sua campanha ou seja na central de tratamento reciclagem dos componentes dentro dos parametros exigidos e destinacao final do resultado deste processo ao orgao reciclador
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra535 | Processo 687Controle PNCP87838330000139-1-000627/2026Processo535ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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