DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para o Museu Garibaldino Lourenço de Lima, através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPDE 42Controle PNCP87613626000151-1-000204/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:50Abertura19/05/2026, 08:30Encerramento25/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais para o Museu Garibaldino Lourenço de Lima. Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.