DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de organizadores de livros através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPDE 54Controle PNCP87613626000151-1-000242/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de organizadores de livros. Aquisição através do Projeto Resgate das Raízes Lagoenses, conforme Convênio FPE 85/2022 firmado entre o Município de Lagoa Vermelha e a Secretaria de Estado da Cultura.