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DispensaDivulgada no PNCP

Aquis de brindes destinados aos programas vinculados Estaduais e Federais em virtude do fracasso no PE 08/2026.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

CompraPRD 89Controle PNCP87613626000151-1-000411/2026Processo383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraRECURSOS FEDERAIS NA SAÚDELocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

De acordo com o pregão eletrônico 08/2026, que solicitou a abertura de um processo licitatório para a compra de materiais destinados aos programas vinculados Estaduais e Federais, houve itens essenciais que fracassaram, havendo a necessidade da aquisição para atender às demandas.

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