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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de bebedouros da marca Latina e purificadores de água da marca Europa utilizados nas unidades da Administração Municipal de Lagoa Vermelha/RS, incluindo limpeza interna e externa, sanitização, verificação das condições de funcionamento, limpeza de componentes e conexões e fornecimento e substituição de filtros ou refis de carvão ativado compatíveis, quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · ADMINSTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 8.216,60
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Dados da publicação

CompraPDE 100Controle PNCP87613626000151-1-000445/2026Processo409/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraADMINSTRAÇÃOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 17:05Abertura23/10/2026, 08:30Encerramento30/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Solicitamos a abertura de processo licitatório, devido a necessidade pública contínua, essencial e permanente da Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha/RS em estruturar a prestação de serviços de logística em saúde para o transporte diário e seguro de documentos e materiais entre a rede municipal e o polo regional de média e alta complexidade situado em Passo Fundo/RS, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021. Passo Fundo consolida-se como o principal centro de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população de Lagoa Vermelha, exigindo um fluxo constante e ininterrupto de exames laboratoriais e de imagem (raios-X, tomografias, ressonâncias, ultrassonografias e citopatológicos), laudos médicos, prontuários de pacientes, receitas, requisições de procedimentos, guias de autorização, agendamentos de consultas e internações, além de medicações específicas. A abertura do certame licitatório amplo assegura o cumprimento do princípio constitucional da isonomia, promovendo a justa competição e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, viabilizando a contratação de empresa qualificada com modicidade tarifária sem prejuízo dos padrões operacionais de qualidade, prazo e inviolabilidade. A contratação garante logística dedicada, com itinerários e horários fixos executados em dias úteis, utilizando veículos regulados e malotes selados que preservam a integridade física dos insumos e o sigilo médico e administrativo das informações (LGPD). Ademais, o modelo transfere integralmente à contratada todos os custos operacionais com combustível, manutenção de frota, pedágios, seguros, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários, otimizando o emprego dos recursos vinculados estaduais e federais da saúde municipal em estrita observância aos princípios da eficiência, razoabilidade e economicidade, restando plenamente caracterizados o interesse público e a viabilidade da abertura da fase externa da licitação.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 90 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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  3. Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços continuados de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, dos sistemas de alarme e videomonitoramento instalados nos prédios municipais, bem como a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de equipamentos e demais serviços necessários à plena operação dos sistemas, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, quando necessário, e pronto atendimento mediante acionamento, conforme as características e necessidades de cada local.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 89 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada ou profissional para a prestação de serviços técnicos profissionais de psicologia, visando à realização de palestra/treinamento sob o título: "Famílias Neurodivergentes: Acolhimento, Comunicação e Autocuidado", destinado aos usuários e familiares atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Vermelha - RSMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRI 55 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
  5. Registro de Preços para contratação de empresas para prestação de serviço de fornecimento de palco, som, luz, camarim, pirâmide, telão de led, cadeiras plásticas, pisos em compensado naval, piso em compensado naval carpetado, gerador de energia, grades de contenção, banheiros químicos, churrasqueiras móveis, climatizador e umidificador, brinquedos infláveis e brinquedos infantis e demais equipamentos necessários para eventos, prestação de serviços de mão de obra de pequenos reparos em locais públicos, contratação de profissional para elaboração de PPCI Provisório para eventos e serviço de caminhão Munck ou plataforma com lança articulada.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 80 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRI 52 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Aquisição de telefones sem fio com tecnologia DECT, bases DECT e prestação de serviço de instalação para a Secretaria Municipal de Educação e para 18 escolas municipais.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 67 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, por quilômetro rodado, com previsão de diária de motorista para viagens que exijam pernoite, destinados ao transporte de atletas, equipes, grupos e entidades sem fins lucrativos, quando necessário desenvolver suas atividades fora do município, bem como para participação em campeonatos, cursos, feiras, passeios turísticos e culturais, eventos e afins, quando o transporte não puder ser realizado por veículo próprio do município conforme previsto na Lei n° 8010/2023.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 69 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento, administração, monitoramento, suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de Tecnologia da Informação do Município, compreendendo os ativos de rede, equipamentos de segurança perimetral (firewall), switches gerenciáveis, redes locais (LAN), redes sem fio (Wireless), redes virtuais (VLAN), redes privadas virtuais (VPN), links de comunicação de dados, servidores relacionados à infraestrutura de conectividade, estações de trabalho, notebooks, impressoras, periféricos, softwares, sistemas operacionais, softwares legados e demais componentes da infraestrutura tecnológica municipal, mediante fornecimento exclusivamente de mão de obra especializadaMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPCE 68 · Lagoa Vermelha/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Diante do cenário atual do setor da imprensa onde se encontra com um funcionário a menos no quadro de integrantes e também a altíssima demanda de serviços , se solicita a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing digital, criação, produção, edição, gestão e publicação de conteúdos para mídias digitais e redes sociais oficiais do Município de Lagoa Vermelha/RS, compreendendo a elaboração de materiais informativos e institucionais destinados à divulgação das ações, programas, projetos, campanhas, obras e serviços desenvolvidos pela Administração Municipal e suas Secretarias.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRD 65 · Lagoa Vermelha/RS · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Vermelha/RS.