Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitalares e em geral) para o SAE, UBS`s e Farmácia Municipal, com recursos das Portarias 5383/2024, 1228/2025 e 1253/2025. (CONTAS 104922, 104980 e 104975)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Abertura de processo licitatório de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, médico hospitadores e em geral) que irão suprir as necessidades do SAE (Serviço de Atendimento Especializado) conforme recurso da Portaria 5383/2024 (CONTA 104922), das Unidades Floresta e Suzana pertencentes a Rede Bem Cuidar conforme recurso da Portaria 1228/2025 (CONTA 104980), da Farmácia Municipal conforme recurso da Portaria 1253/2025 (CONTA 104975) e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Vermelha / RS. As portarias de repasse dos recursos, seguem em anexo a esta requisição. Deve se considerar o prazo para utilização dos recursos, principalmente do SAE, que é até o mês de dezembro de 2026, sendo necessário a prestação de contas até este prazo.