DispensaDivulgada no PNCP
Compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados aos servidores e agentes vinculados às atividades da Defesa Civil do Município de Lagoa Vermelha, especialmente para atuação em situações que envolvam exposição à chuva, umidade e condições climáticas adversas.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · GABINETE DO PREFEITO
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CompraPRD 97Controle PNCP87613626000151-1-000452/2026Processo418/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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