DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Torneio Municipal de Bochas, realizado e organizado pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, visando reconhecer e valorizar a participação e o desempenho dos atletas e equipes participantes, incentivar a prática esportiva, fortalecer a integração e a convivência comunitária e promover o esporte e o lazer no âmbito municipal.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra206Controle PNCP87613659000100-1-000239/2026Processo247ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer
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