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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 50 (cinquenta) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 9.950,00
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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP87613659000100-1-000216/2026Processo225ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. A presente solicitacao tem por objetivo a abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R 68.750 01 sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais destinado ao reforco da dotacao orcamentaria 3.3.90.39.00.00.00 Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Despesa Principal n 39670 Desdobramento n 398999 Fonte 1500 para viabilizar a continuidade do pagamento das despesas com energia eletrica dos espacos publicos vinculados a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude ate o final do exercicio de 2026. O valor solicitado refere se as seguintes Unidades Consumidoras UCs Praca Comendador Azevedo UC 108344301 R 2.550 00 Praca Comendador Azevedo B UC 1008342499 R 300 00 Praca Comendador Azevedo C UC 1007032143 R 4.400 00 Praca Dario Almeida Neves UC 24684210 R 12.200 00 Praca Pontilhao UC 1008897067 R 15.800 00 Praca Hermes Pintos Affonso UC 24465313 R 7.000 00 Campo Municipal UC 30138565 R 700 00 Ginasio Henrikao UC 24465194 R 1.800 00 Ginasio Municipal Dario Almeida Neves Ferrujao UC 71182144 R 24.000 00.MUNICIPIO DE JAGUARAO130 | Processo 287 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
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