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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 50 (cinquenta) metros cúbicos de areia média, destinados à manutenção e revitalização das quadras esportivas de areia localizadas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, visando recompor o piso das quadras, garantir condições adequadas para a prática esportiva, preservar a segurança dos usuários e assegurar a conservação dos espaços públicos destinados ao esporte e ao lazer.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 9.950,00
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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP87613659000100-1-000216/2026Processo225ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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