DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 07 (sete) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 60 cm x 1,00 m, destinados à utilização nas obras de calçamento em execução na Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando à implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, ao adequado escoamento das águas, à prevenção de alagamentos e erosões e à melhoria da infraestrutura viária local, garantindo maior durabilidade e segurança às obras realizadas pela Municipalidade.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP87613659000100-1-000245/2026Processo253ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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