DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 07 (sete) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 60 cm x 1,00 m, destinados à utilização nas obras de calçamento em execução na Linha Dourada, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando à implantação e adequação do sistema de drenagem pluvial, ao adequado escoamento das águas, à prevenção de alagamentos e erosões e à melhoria da infraestrutura viária local, garantindo maior durabilidade e segurança às obras realizadas pela Municipalidade.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra212Controle PNCP87613659000100-1-000245/2026Processo253ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Considerando a necessidade de ampliar qualificar e tornar mais funcionais as areas de lazer do Parque Municipal verifica se a necessidade de realizar uma intervencao pontual para solucionar o acumulo de agua em determinado trecho do parque conforme demonstrado nas imagens anexas. No local ha formacao recorrente de areas de agua empocada o que prejudica a utilizacao e a funcionalidade do espaco podendo ocasionar alem do desconforto aos usuarios a formacao de mau cheiro a deterioracao das condicoes do solo e a criacao de ambientes favoraveis a proliferacao de mosquitos e outros vetores. Para solucionar a situacao pretende se executar um sistema simples de drenagem mediante a instalacao de aproximadamente 50 metros de tubo corrugado de 100 mm envolvido com manta geotextil Bidim permitindo o adequado direcionamento e escoamento da agua acumulada. A intervencao foi planejada de forma a proporcionar uma solucao eficiente e de menor impacto sobre o espaco existente considerando que o trecho a ser drenado esta inserido em uma area arborizada e com caracteristicas que dificultam o acesso e a utilizacao de maquinas de grande porte. Dessa forma a execucao com materiais de menor dimensao possibilita a realizacao dos servicos de maneira mais adequada reduzindo a necessidade de movimentacao de solo e os impactos sobre a vegetacao e o entorno. A utilizacao da manta geotextil associada ao tubo corrugado contribui para o funcionamento do sistema de drenagem favorecendo a passagem da agua e reduzindo a entrada de particulas do solo no interior da tubulacao auxiliando na manutencao da eficiencia do sistema. A execucao desta melhoria contribuira para a qualificacao da infraestrutura do Parque Municipal proporcionando melhores condicoes de uso circulacao e aproveitamento da area pelos visitantes alem de contribuir para a conservacao do espaco e para a prevencao de problemas decorrentes do acumulo de agua. As imagens anexas demonstram as condicoes atuais do local eMUNICIPIO DE FELIZ582 | Processo 744 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026