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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de flores e plantas ornamentais destinadas à realização de curso de jardinagem para os usuários dos grupos da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena/RS.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 2.377,50
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Dados da publicação

Compra227Controle PNCP87613659000100-1-000267/2026Processo275ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “ornamentais, flores, plantas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.