DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de rolos de pintura, garfos para rolo, pincéis, tinta esmalte, tinta acrílica e solvente, destinados à execução dos serviços de pintura e manutenção dos muros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, no Município de Porto Lucena/RS.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra228Controle PNCP87613659000100-1-000268/2026Processo276ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras