DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de camisas polo e coletes destinados à identificação dos servidores municipais durante a realização de atividades, eventos, ações e demais serviços promovidos pela Administração Municipal de Porto Lucena/RS. A aquisição visa proporcionar maior identificação e visibilidade dos servidores perante a população, facilitando o reconhecimento dos agentes públicos durante o desempenho de suas funções.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra225Controle PNCP87613659000100-1-000264/2026Processo272ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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