DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a aquisição de 06 (seis) baldes de óleo lubrificante SAE 15W40, classificação de desempenho API CI-4, acondicionados em embalagens de 20 (vinte) litros cada, totalizando 120 (cento e vinte) litros, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos vinculados ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra253Controle PNCP87613659000100-1-000296/2026Processo305ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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