DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP87615449000142-1-000145/2026Processo4713/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação para a Contratação de Serviços Especializados de Assessoria e consultoria em projetos e programas governamentais