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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

EVENTO ESPORTIVO

MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara

Valor estimadoR$ 90.000,00
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP87615449000142-1-000275/2026Processo9617/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de Empresa Especializada por meio de Inexigibilidade, para produção, promoção e organização da 7ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Motocross 2026 e 2ª Etapa do Campeonato Sul Brasileiro de Motocross nos dias 08 e 09 de agosto de 2026, no Parque Municipal de Rodeios Ângelo Eugênio Dametto no município de Tapejara.

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. Aquisicao de materiais esportivos destinados a atender as acoes desenvolvidas pelo Municipio de Restinga Seca RS visando fomentar o esporte educacional amador e de lazer como instrumento de inclusao social promocao da saude integracao comunitaria e melhoria da qualidade de vida da populacao.MUNICIPIO DE RESTINGA SECA32 | Processo 1837 · Restinga Sêca/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.MUNICIPIO DE RONDA ALTA52 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
  3. CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei 13.019/14, destinado a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva de futebol de campo, contribuindo para o aprimoramento da promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, recreação e lazer.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACHP 12 · Lagoa Vermelha/RS · Credenciamento · 10/08/2026
  4. Aquisicao de passagens rodoviarias para a servidora Juliana Paim Vasconcelos ida volta Porto Alegre Foz do Iguacu para participacao no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto. Saida dia 10 08.ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL109 | Processo 150 · Eldorado do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  5. Contratacao de profissional para ministrar aulas de danca atividades educacionais culturais e recreativas com foco no atendimento de pessoas inscritas no Cadastro Unico beneficiarias do Programa Bolsa Familia alem de acoes voltadas para a promocao de lazer e qualidade de vida para idosos em nossa comunidade.MUNICIPIO DE MORRO REUTER145 | Processo 160 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS VOLTADOS A EXECUCAO DE CONSULTORIAS CAPACITACOES E ACOES DE PROMOCAO NO SETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CANGUCU.MUNICIPIO DE CANGUCU731 | Processo 1026 · Canguçu/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL47 | Processo 148 · Eldorado do Sul/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
  9. Contratação de capacitação para a equipe de saúde sobre promoção, apoio e manejo humanizado da amamentação, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, na Sala do CRAS. Serão utilizados Recursos da Portaria 1228/2025.MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO80 · Sete de Setembro/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Edital de Pregão de forma Eletrônica, Convênio Administrativo FPE nº 832/2026, que visa ao "Fortalecimento da rede de promoção, proteção e defesa de direitos dos Idosos" no Município de Dom Pedro de Alcântara/RSMUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA28 · Dom Pedro de Alcântara/RS · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao, esportivos, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tapejara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de Empresa Especializada para produção, promoção e organização da 7ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Motocross

R$ 90.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 90.000,00 · Homologado

Fornecedor: ZANELA EVENTOS LTDA. · 11410064000187