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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais recreativos e de pintura facial, destinados à realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia das Crianças, promovida pelo Programa Primeira Infância Melhor – PIM, no dia 15 de outubro de 2026, compreendendo kits de blocos de montar para distribuição às crianças participantes, tintas faciais coloridas, glitter facial, spray de cabelo colorido e pincéis para pintura artística, a serem utilizados nas atividades lúdicas, recreativas e de caracterização infantil durante o evento.

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM

Valor estimadoR$ 3.830,75
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Dados da publicação

CompraDL 57Controle PNCP87708889000144-1-000100/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraADMLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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