DispensaDivulgada no PNCP
Locação de estrutura para realização da feira da Saúde
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · ADM
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CompraDL 61Controle PNCP87708889000144-1-000097/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraADMLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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