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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DA RUA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.

MUNICIPIO DE RONDINHA · Município de Rondinha

Valor estimadoR$ 13.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 88Controle PNCP87712212000180-1-000185/2026Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDINHACNPJ do órgão87712212000180Unidade compradoraMunicípio de RondinhaLocalRondinha/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 15:57Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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