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DispensaDivulgada no PNCP

Participacao dos servidores Lucas Bicudo e Rodolfo Tatim no curso ELEICOES GERAIS 2026 LEGISLACAO E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS O curso tem como objetivo a atualizacao da legislacao aplicavel ao pleito de 2026 com abordagem pratica sobre situacoes recorrentes na atuacao publica e eleitoral.

MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 680,00
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Dados da publicação

Compra862 | Processo 965Controle PNCP87738530000110-1-000860/2026Processo862ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão87738530000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSoledade/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Soledade/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.