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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada em curso de Financiamento da Educacao e SIOPE como aplicar os principais recursos vinculados da educacao e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE RS STN e considerando a EC n 135 2024 Fundeb ETI

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 1.314,00
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Dados da publicação

Compra59 | Processo 371Controle PNCP87838330000139-1-000338/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “financiamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.