DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de itens pecas para manutencao reparos em veiculo Retroescavadeira XCMG XC870BR reparo para recuperacao do cilindro de giro da lanca inoperante devido danos pontuais em diversos componentes internos do mesmo. Este equipamento realiza servicos de manutencao e conservacao de vias publicas transporta materiais executa servico de apoio ao trabalho rural e presta servicos de recolhimento de entulhos e residuos de podas executando tais tarefas tanto na area urbana quanto rural.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra323 | Processo 422Controle PNCP87838330000139-1-000385/2026Processo323ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Fabricacao de adesivo de identificacao referente ao convenio federal destinado a aplicacao na retroescavadeira hidraulica CAT 416 ano 2026 adquirida pelo Municipio. O adesivo e necessario para a identificacao do equipamento e para o cumprimento das exigencias de publicidade e identificacao relacionadas ao convenio devendo ser confeccionado conforme as especificacoes e padroes estabelecidos pelo orgao concedente.530 | Processo 681 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
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- Aquisicao de placa de homenagem destinada ao Evento de Integracao dos Servidores a ser realizado no dia 29 de outubro com a finalidade de homenagear os servidores publicos municipais que possuem mais de vinte anos de efetivo tempo de servico dedicados a Administracao Municipal. A homenagem constitui uma forma de reconhecer e valorizar a trajetoria profissional a dedicacao e a contribuicao desses servidores para o fortalecimento e o efetivo desenvolvimento do Servico Publico Municipal. A aquisicao das placas integra as acoes previstas no Programa de Valorizacao dos Servidores Publicos em conformidade com a Lei n 1.932 de 1 de agosto de 2006 que estabelece diretrizes para o reconhecimento e a valorizacao dos servidores municipais.528 | Processo 679 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
- A contratacao de empresa especializada tem por objeto a execucao de servicos de conserto e recuperacao da estrutura lateral e do guarda corpo da ponte localizada no interior do Parque Municipal que foi danificada em razao da queda de uma planta sobre a estrutura. A intervencao e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de seguranca e utilizacao da ponte garantindo a passagem segura de pedestres e demais usuarios do Parque Municipal bem como a conservacao e manutencao da infraestrutura existente.527 | Processo 678 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Servico de manutencao preventiva em cortadora de piso para asfalto e concreto equipada com motor a gasolina compreendendo limpeza geral do equipamento lubrificacao dos componentes e pontos indicados pelo fabricante verificacao e ajustes do sistema de corte correias rolamentos eixo protecoes sistema de alimentacao de agua e demais componentes bem como inspecao geral do motor e dos sistemas de acionamento visando garantir o adequado funcionamento seguranca e conservacao do equipamento.526 | Processo 677 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Aquisicao de material graxa pomatosa composta por litio e bissulfeto de molibdenio. Este item e largamente utilizado no processo de lubrificacao de variadas pecas dos veiculos implementos da frota municipal como articulacoes de pinos e buchas mancais rolamentos eixos engrenagens e componentes inerentes em geral. Durante o atual exercicio foram incorporados 04 novos veiculos implementos ao conjunto o que confere uma demanda ainda maior em relacao a empregabilidade do item. Tais veiculos realizam o servico de transporte de materiais minerais para a conservacao de vias publicas bem como o transporte de bens patrimoniais. Assim sendo a devida manutencao da frota e de suma importancia para garantir a boa prestacao dos servicos publicos.525 | Processo 676 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Aquisicao de materias necessarios para fazer o conserto e recuperacao da estrutura lateral e do guarda corpo da ponte localizada no interior do Parque Municipal que foi danificada em razao da queda de uma planta sobre a estrutura.524 | Processo 675 · Feliz/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Inscricao de 02 dois projetos do Ensino Fundamental sendo 06 seis estudantes e 03 tres professores totalizando 9 nove participantes inscritos.522 | Processo 673 · Feliz/RS · Dispensa · 28/09/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo trator New Holland TL 5.90 alteracao do suporte do joystick para adaptacao do operador soldas na grade de protecao avariada e confeccao de suporte para cones. Este veiculo efetua o servico de rocadas em logradouros publicos sendo sua manutencao essencial para a continuidade dos bons servicos prestados a comunidade.521 | Processo 672 · Feliz/RS · Dispensa · 28/09/2026
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CNAE relacionado 2950-6/00Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores
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- Justifica se a contratacao de servico de rebobinagem e recuperacao do motor eletrico de baixa rotacao utilizado para movimentar a Esteira de Pedra n 02 que apresentou problemas e necessita de manutencao.MUNICIPIO DE FELIZ486 | Processo 632 · Feliz/RS · Dispensa · 15/09/2026
- Contratacao de servicos de torno mecanico para a fabricacao recuperacao usinagem e ajustes de pecas metalicas destinadas a manutencao corretiva e preventiva dos equipamentos da Secretaria de Infraestrutura especialmente do britador. Os servicos compreendem a confeccao e recuperacao de componentes como polias eixos buchas engrenagens alojamentos de rolamentos entre outras pecas que sofrem desgaste em decorrencia da operacao continua. A contratacao visa garantir a disponibilidade dos equipamentos reduzindo o tempo de paralisacao das maquinas e possibilitando a substituicao ou recuperacao de componentes que muitas vezes nao sao encontrados no mercado ou possuem elevado prazo de entrega. Dessa forma assegura se a continuidade dos servicos de britagem fundamentais para a producao de material utilizado na manutencao e conservacao das vias publicas do municipio proporcionando maior eficiencia economicidade e aumento da vida util dos equipamentos.MUNICIPIO DE FELIZ382 | Processo 492 · Feliz/RS · Dispensa · 24/07/2026
- Contratacao de empresa especializada para prestacao de mao de obra destinada a retirada reparo soldagem e reinstalacao de poste metalico de iluminacao publica localizado no trevo de acesso ao municipio danificado em decorrencia de acidente de transito envolvendo veiculo de terceiro. A contratacao se faz necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca e funcionamento da iluminacao publica no local uma vez que o poste de aco foi derrubado em razao do impacto causado pelo referido acidente. Considerando que a estrutura apresenta condicoes de reaproveitamento serao executados servicos de retirada recuperacao estrutural por meio de soldagem alinhamento reinstalacao e demais ajustes necessarios para garantir sua plena funcionalidade e seguranca operacional. A execucao dos servicos permitira a rapida recomposicao da infraestrutura publica afetada restabelecendo a iluminacao do trevo de entrada da cidade e proporcionando maior seguranca aos motoristas ciclistas e pedestres que utilizam a via. Alem disso o reaproveitamento do poste existente representa medida economicamente vantajosa para a Administracao evitando custos mais elevados com a aquisicao e instalacao de uma nova estrutura.MUNICIPIO DE FELIZ321 | Processo 418 · Feliz/RS · Dispensa · 24/06/2026
- A aquisicao de pisos de concreto destina se a reposicao e recuperacao de calcadas do municipio especialmente em locais onde sao realizadas intervencoes nas redes de drenagem pluvial. As manutencoes frequentemente demandam a abertura de valetas para reparos e melhorias nas tubulacoes ocasionando danos ao pavimento existente e exigindo a recomposicao das calcadas atingidas. Dessa forma a compra dos pisos de concreto e necessaria para garantir a adequada restauracao dos passeios publicos mantendo as condicoes de trafegabilidade seguranca e acessibilidade a populacao.MUNICIPIO DE FELIZ293 | Processo 380 · Feliz/RS · Dispensa · 05/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE REPARO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO.CAMARA DE VEREADORES27 · Xangri-lá/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO- EMERGENCIAL - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição do revestimento cerâmico da cozinha e recuperação do forro em PVC de sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Firmino Frizzo, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Laudo Técnico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária elaborados pela Engenharia do Município.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 72 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, compreendendo a regularização de vias rurais mediante a utilização de motoniveladora, com recursos provenientes da Consulta Popular, no âmbito do Convênio FPE nº 1801/2026 – Processo nº 25/1500-0039051-7, conforme anteprojeto, memorial descritivo, termo de referência, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram e acompanham este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA159 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Na noite de 10 de setembro de 2026, o Município de Seberi foi atingido por eventos meteorológicos severos, caracterizados por tempestade local/convectiva com granizo de grande dimensão e chuvas intensas, causando danos expressivos em coberturas, telhados, edificações, instalações e bens públicos e particulares. A extensão dos danos exigiu imediata mobilização dos órgãos municipais para ações de resposta, assistência e recuperação. Em razão desse cenário, o Decreto Municipal nº 67/2026 declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas comprovadamente afetadas, classificando os eventos sob os códigos COBRADE 1.3.2.1.3 - tempestade local/convectiva - granizo e 1.3.2.1.4 - chuvas intensas, e autorizando, quando necessárias, contratações emergenciais destinadas à aquisição de bens e à execução de medidas diretamente relacionadas à resposta aos desastres. Entre as necessidades mais urgentes identificadas encontra-se a reposição e proteção de coberturas residenciais severamente danificadas, especialmente em domicílios de famílias em situação de vulnerabilidade. A ausência de cobertura adequada expõe moradores a novas chuvas, umidade, frio, perda de bens e riscos adicionais à segurança e à habitabilidade, tornando impraticável aguardar a tramitação de procedimento competitivo ordinário. Constitui objeto da presente dispensa a consolidação da aquisição emergencial de 2.070 (duas mil e setenta) telhas de fibrocimento de 4 mm, 250 (duzentas e cinquenta) telhas de fibrocimento de 6 mm, lonas, manta asfáltica, fita asfáltica, refil de gás para maçarico e demais materiais individualizados nas Requisições ao Compras nº 1894/2026 a 1901/2026, 1945/2026 e 1946/2026, destinados à cobertura, proteção e reparo de telhados de residências atingidas pelo desastre, no valor global de R$ 85.043,16, para utilização nas ações coordenadas pela Defesa Civil Municipal e demais órgãos municipais envolvidos.MUNICIPIO DE SEBERIPRD 117 · Seberi/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, compreendendo consulta clínica pré-operatória, avaliação das condições do animal, procedimento cirúrgico, anestesia, monitoramento anestésico, medicamentos, recuperação pós-anestésica, implantação de microchip, cadastramento ou atualização no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas, orientações pós-operatórias, atendimento das intercorrências decorrentes do procedimento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.MUNICIPIO DE PALMITINHO21 · Palmitinho/RS · Pregão - Presencial · 02/10/2026