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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICA

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 5.419,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32 | Processo 56Controle PNCP87838330000139-1-000046/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. LEILAO PUBLICO ONLINE ELETRONICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE BENS INSERVIVEIS EM GERAL1 | Processo 570 · Feliz/RS · Leilão - Eletrônico · 14/08/2026
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  6. Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhonete Mitsubishi L200 JBM1A55 revisao eletrica iluminacao geral e reparos no conjunto do motor de partida. Este veiculo pertence a Secretaria de Saude e Defesa Civil sendo utilizado para a locomocao de servidores e voluntarios tanto em servicos administrativos como em atuacoes de campo bem como em atendimentos a comunidade em geral. Sua manutencao e de suma importancia para que possa estar disponivel para responder as demandas da populacao garantindo seguranca e cuidado para o municipio.439 | Processo 568 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO E MICROCHIPAGEM DE CAES E GATOS PERTENCENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA BEM COMO DE ANIMAIS SOLTOS ABANDONADOS COMUNITARIOS OU ACOLHIDOS EM LARES TEMPORARIOS ENCAMINHADOS PELO DEPARTAMENTO DE PROTECAO ANIMAL DO MUNICIPIO DE FELIZ RS6 | Processo 566 · Feliz/RS · Credenciamento · 12/08/2026
  8. Aquisicao de livros para escolas municipais79 | Processo 565 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Scania P360 JBB7A91 substituicao de fusiveis e rele central da bomba. Este veiculo efetua os servicos de prevencao e combate a incendios e atendimento e salvamento em casos de acidentes veiculares. Sua manutencao e de suma importancia para a garantia da seguranca e a continuidade da boa prestacao de servicos por parte dos bombeiros voluntarios.438 | Processo 564 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisicao de itens pecas para o veiculo Mercedes Benz Sprinter JBL7E61 substituicao de kit embreagem e volante do motor ambos os equipamentos com desgaste irreversivel. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes em atendimento inclusive para outras localidades de forma ininterrupta. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos utilizantes e manter uma boa qualidade dos servicos prestados pela Secretaria de Saude.437 | Processo 563 · Feliz/RS · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Aquisicao de itens pecas para o veiculo IVP 9096 troca de oleo e filtros troca de oleo da caixa e do sistema do diferencial. Este veiculo realiza o transporte de estudantes e professores do municipio em visitas tecnicas e visitas guiadas sendo sua manutencao de suma importancia para garantir a seguranca dos utilizantes e a boa prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE FELIZ414 | Processo 530 · Feliz/RS · Dispensa · 30/07/2026
  2. Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos como instrutor de oficina de skate com o objetivo de promover atividades esportivas recreativas e educacionais voltadas a criancas e adolescentes incentivando a pratica esportiva a inclusao social o desenvolvimento motor a disciplina a convivencia em grupo e a promocao de habitos saudaveis. A oficina devera contemplar aulas teoricas e praticas de skate abrangendo fundamentos basicos da modalidade tecnicas de equilibrio deslocamento seguranca postura iniciacao a manobras conhecimento e utilizacao adequada dos equipamentos de protecao individual EPIs alem de orientacoes sobre cidadania respeito mutuo e preservacao dos espacos publicos esportivos. Os servicos serao executados de forma presencial em locais indicados pela Secretaria Municipalde Educacao e Desporto podendo ocorrer em pistas publicas ginasios quadras esportivas escolas ou demais espacos adequados para a pratica da modalidade. O cronograma carga horaria turmas e faixas etarias serao definidos conforme a necessidade da Administracao.MUNICIPIO DE FELIZ316 | Processo 413 · Feliz/RS · Dispensa · 23/06/2026
  3. A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico especializado de transporte de uma motoniveladora nova adquirida por meio do Programa de Modernizacao e Apoio a Producao Agricola PROMAQ utilizando caminhao de 4 eixos com implemento tipo plataforma de no minimo 11 metros de comprimento equipado com guincho redutor hidraulico cabos de aco e cintas de amarracao adequadas para a movimentacao e fixacao segura do equipamento. O transporte devera ser realizado a partir da Sede da Secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao do Estado do Rio Grande do Sul localizada na Av. Loureiro da Silva n 515 Centro Historico Porto Alegre RS ate a Prefeitura Municipal de Feliz situada na Rua Pinheiro Machado n 55 Centro Feliz RS. A contratacao mostra se necessaria em razao de o Municipio nao possuir veiculo proprio com capacidade tecnica operacional e dimensoes adequadas para realizar o transporte da motoniveladora considerando seu peso porte e as exigencias de seguranca aplicaveis a movimentacao de maquinas pesadas. Dessa forma torna se indispensavel a contratacao de empresa especializada dotada de equipamentos apropriados e equipe qualificada garantindo a integridade do bem transportado a seguranca viaria e o cumprimento das normas de transito e transporte de cargas especiais. A medida possibilitara o recebimento da motoniveladora pelo Municipio viabilizando sua utilizacao nas atividades de manutencao e conservacao da infraestrutura viaria municipal contribuindo para a melhoria dos servicos prestados a populacao.MUNICIPIO DE FELIZ313 | Processo 407 · Feliz/RS · Dispensa · 18/06/2026
  4. Contratacao de empresa para calibracao do aprelho OTREAD PLUS justifica se pois a manutencao preventiva realizada durante a calibracao identifica desgastes precoces na sonda e componentes internos aumentando a durabilidade do equipamento. Em casos de contestacao de laudos o certificado de calibracao vigente e a prova tecnica de que o exame foi realizado com instrumentacao adequada. AssIm se cumpre a Resolucao CFFa n 553 2019 onde o Connselho Federal de Fonoaudiologia determina que todos os equipamentos de avaliacao audiologica devem ser calibrados anualmente.MUNICIPIO DE FELIZ271 | Processo 354 · Feliz/RS · Dispensa · 21/05/2026
  5. Contratacao de profissional cerimonialista para atuacao na noite da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz a realizar se no dia 29 de maio no Amorao do Parque Municipal justifica se pela necessidade de conducao organizada dinamica e protocolar do evento garantindo o adequado andamento da programacao oficial. A cerimonia de escolha das soberanas e um dos eventos de maior relevancia cultural e social do municipio reunindo autoridades convidados jurados patrocinadores familiares e comunidade em geral. Nesse contexto a atuacao de uma profissional especializada e fundamental para assegurar a correta conducao do protocolo apresentacao das etapas do concurso chamadas oficiais organizacao das entradas e anuncios alem da integracao entre equipe tecnica candidatas e publico presente. A cerimonialista sera responsavel por conduzir o evento de forma clara elegante e acolhedora contribuindo para a fluidez da programacao e para a valorizacao institucional da cerimonia. Sua atuacao tambem proporcionara maior seguranca na execucao do cronograma organizacao das transicoes entre os momentos do evento e melhor experiencia ao publico participante. Dessa forma a contratacao da profissional visa garantir qualidade na conducao da cerimonia fortalecimento da imagem institucional do evento e a adequada valorizacao da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz.MUNICIPIO DE FELIZ265 | Processo 343 · Feliz/RS · Dispensa · 18/05/2026
  6. Contratacao de empresa especializada em sistema de iluminacao para o I Festival de Balonismo que acontecera nos dias 29 30 e 31 de maio o evento esta no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 instituido pela Lei n 4.595 de 03 de marco de 2026. 06 refletores PAR LED RGBW ou similar para iluminacao basica de palco 04 moving heads beam ou spot para efeitos leves durante as apresentacoes 01 barra de LED canhoes ou similares para reforco de cor e ambientacao 02 estruturas tipo pirulito tripes com iluminacao para composicao lateral de palco 01 maquina de fumaca haze para valorizacao dos efeitos de iluminacao 01 mesa controladora de iluminacao DMX ou software para operacao do sistema Cabeamento fontes e acessorios necessarios para instalacao completa Equipe tecnica responsavel pela montagem operacao e desmontagem.MUNICIPIO DE FELIZ206 | Processo 278 · Feliz/RS · Dispensa · 28/04/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de sistema de som para o I Festival de Balonismo de Feliz que acontecera nos dia 29 30 e 31 de maio o evento esta no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 instituido pela Lei n 4.595 de 03 de marco de 2026. PA sonorizacao principal tipo line array ou similar adequado para ambiente externo com cobertura uniforme do publico Sistema black line completo com potencia suficiente para atender diferentes formacoes musicais 06 vias de monitores de palco independentes permitindo retorno adequado para musicos e orquestra Mesa de som digital ou analogica profissional com numero de canais compativel com bandas e orquestra de sopros Microfonacao completa incluindo microfones para vocais instrumentos e captacao de sopros Direct box DI e demais perifericos necessarios 04 pontos de sonorizacao distribuidos pelo parque interligados ao sistema principal para reforco e melhor distribuicao do audio especialmente durante o night glow Equipe tecnica responsavel pela montagem operacao e desmontagem do sistema.MUNICIPIO DE FELIZ205 | Processo 277 · Feliz/RS · Dispensa · 28/04/2026
  8. Contratação, por técnica e preço, de empresa para atualização dos anteprojetos de engenharia e estudos ambientais para o sistema de proteção contra cheias e para minimização de estiagens na bacia do Rio GravataíSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0072 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.MUNICIPIO DE ESPUMOSO10 · Espumoso/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento de ARTS CREA

R$ 5.419,50

Quantidade: 50 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 108,39 · Homologado

Fornecedor: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS · 92695790000195