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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de itens pecas para o veiculo IVP 9096 substituicao de lacres de emergencia danificados. Este veiculo realiza o transporte de estudantes e professores do municipio em visitas tecnicas e visitas guiadas sendo sua manutencao de suma importancia para garantir a seguranca dos utilizantes e a boa prestacao dos servicos publicos.

MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz

Valor estimadoR$ 163,80
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Dados da publicação

Compra540 | Processo 692Controle PNCP87838330000139-1-000632/2026Processo540ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. Contratacao de empresa para coleta transporte tratamento reciclagem e destinacao final de residuos perigosos pilhas material originario de campanha de coleta de residuos realizada pelo Departamento de Meio AmbienteDEMA junto a populacao. A empresa deve apresentar todas as licencas necessarias para realizar este tipo de servico e se responsabilizara pelo cumprimento adequado do mesmo. A empresa devera encaminhar ao Departamento de Meio Ambiente laudo evidenciando todo o processo de tratamento do residuo coletado pelo municipio em sua campanha ou seja na central de tratamento reciclagem dos componentes dentro dos parametros exigidos e destinacao final do resultado deste processo ao orgao reciclador535 | Processo 687 · Feliz/RS · Dispensa · 05/10/2026
  6. Justifica se a aquisicao de soprador costal para utilizacao nos servicos de limpeza urbana pracas e Parque Municipal visando atender as demandas de manutencao e conservacao dos espacos publicos. O equipamento atualmente utilizado apresenta elevado custo de manutencao em razao do desgaste e da necessidade frequente de reparos tornando sua utilizacao menos economica para o Municipio. Dessa forma faz se necessaria a substituicao por um equipamento novo que apresente maior eficiencia confiabilidade e desempenho na execucao dos servicos. A aquisicao permitira a reducao dos custos relacionados a manutencao e aos periodos de indisponibilidade do equipamento alem de proporcionar maior agilidade e produtividade nas atividades de limpeza de folhas residuos e demais materiais presentes em vias pracas e areas do Parque Municipal.531 | Processo 683 · Feliz/RS · Dispensa · 05/10/2026
  7. REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICACAO FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ATE 35 ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PREVIAMENTE DEFINIDOS PELO MUNICIPIO DE FELIZ RS10 | Processo 682 · Feliz/RS · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  8. Fabricacao de adesivo de identificacao referente ao convenio federal destinado a aplicacao na retroescavadeira hidraulica CAT 416 ano 2026 adquirida pelo Municipio. O adesivo e necessario para a identificacao do equipamento e para o cumprimento das exigencias de publicidade e identificacao relacionadas ao convenio devendo ser confeccionado conforme as especificacoes e padroes estabelecidos pelo orgao concedente.530 | Processo 681 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
  9. Aquisicao de tubos de drenagem com manta geotextil destinados a execucao de servicos de drenagem no Parque Municipal visando melhorar o escoamento das aguas pluviais e subterraneas reduzir o acumulo de agua e prevenir processos de erosao e deterioracao do solo e das areas de circulacao. Os materiais serao utilizados conforme a necessidade dos servicos de manutencao e adequacao da drenagem do Parque Municipal contribuindo para a conservacao da infraestrutura e para melhores condicoes de utilizacao do espaco.529 | Processo 680 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
  10. Aquisicao de placa de homenagem destinada ao Evento de Integracao dos Servidores a ser realizado no dia 29 de outubro com a finalidade de homenagear os servidores publicos municipais que possuem mais de vinte anos de efetivo tempo de servico dedicados a Administracao Municipal. A homenagem constitui uma forma de reconhecer e valorizar a trajetoria profissional a dedicacao e a contribuicao desses servidores para o fortalecimento e o efetivo desenvolvimento do Servico Publico Municipal. A aquisicao das placas integra as acoes previstas no Programa de Valorizacao dos Servidores Publicos em conformidade com a Lei n 1.932 de 1 de agosto de 2006 que estabelece diretrizes para o reconhecimento e a valorizacao dos servidores municipais.528 | Processo 679 · Feliz/RS · Dispensa · 02/10/2026
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  3. Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos como instrutor de oficina de skate com o objetivo de promover atividades esportivas recreativas e educacionais voltadas a criancas e adolescentes incentivando a pratica esportiva a inclusao social o desenvolvimento motor a disciplina a convivencia em grupo e a promocao de habitos saudaveis. A oficina devera contemplar aulas teoricas e praticas de skate abrangendo fundamentos basicos da modalidade tecnicas de equilibrio deslocamento seguranca postura iniciacao a manobras conhecimento e utilizacao adequada dos equipamentos de protecao individual EPIs alem de orientacoes sobre cidadania respeito mutuo e preservacao dos espacos publicos esportivos. Os servicos serao executados de forma presencial em locais indicados pela Secretaria Municipalde Educacao e Desporto podendo ocorrer em pistas publicas ginasios quadras esportivas escolas ou demais espacos adequados para a pratica da modalidade. O cronograma carga horaria turmas e faixas etarias serao definidos conforme a necessidade da Administracao.MUNICIPIO DE FELIZ316 | Processo 413 · Feliz/RS · Dispensa · 23/06/2026
  4. A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico especializado de transporte de uma motoniveladora nova adquirida por meio do Programa de Modernizacao e Apoio a Producao Agricola PROMAQ utilizando caminhao de 4 eixos com implemento tipo plataforma de no minimo 11 metros de comprimento equipado com guincho redutor hidraulico cabos de aco e cintas de amarracao adequadas para a movimentacao e fixacao segura do equipamento. O transporte devera ser realizado a partir da Sede da Secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao do Estado do Rio Grande do Sul localizada na Av. Loureiro da Silva n 515 Centro Historico Porto Alegre RS ate a Prefeitura Municipal de Feliz situada na Rua Pinheiro Machado n 55 Centro Feliz RS. A contratacao mostra se necessaria em razao de o Municipio nao possuir veiculo proprio com capacidade tecnica operacional e dimensoes adequadas para realizar o transporte da motoniveladora considerando seu peso porte e as exigencias de seguranca aplicaveis a movimentacao de maquinas pesadas. Dessa forma torna se indispensavel a contratacao de empresa especializada dotada de equipamentos apropriados e equipe qualificada garantindo a integridade do bem transportado a seguranca viaria e o cumprimento das normas de transito e transporte de cargas especiais. A medida possibilitara o recebimento da motoniveladora pelo Municipio viabilizando sua utilizacao nas atividades de manutencao e conservacao da infraestrutura viaria municipal contribuindo para a melhoria dos servicos prestados a populacao.MUNICIPIO DE FELIZ313 | Processo 407 · Feliz/RS · Dispensa · 18/06/2026
  5. Contratacao de empresa para calibracao do aprelho OTREAD PLUS justifica se pois a manutencao preventiva realizada durante a calibracao identifica desgastes precoces na sonda e componentes internos aumentando a durabilidade do equipamento. Em casos de contestacao de laudos o certificado de calibracao vigente e a prova tecnica de que o exame foi realizado com instrumentacao adequada. AssIm se cumpre a Resolucao CFFa n 553 2019 onde o Connselho Federal de Fonoaudiologia determina que todos os equipamentos de avaliacao audiologica devem ser calibrados anualmente.MUNICIPIO DE FELIZ271 | Processo 354 · Feliz/RS · Dispensa · 21/05/2026
  6. Contratacao de profissional cerimonialista para atuacao na noite da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz a realizar se no dia 29 de maio no Amorao do Parque Municipal justifica se pela necessidade de conducao organizada dinamica e protocolar do evento garantindo o adequado andamento da programacao oficial. A cerimonia de escolha das soberanas e um dos eventos de maior relevancia cultural e social do municipio reunindo autoridades convidados jurados patrocinadores familiares e comunidade em geral. Nesse contexto a atuacao de uma profissional especializada e fundamental para assegurar a correta conducao do protocolo apresentacao das etapas do concurso chamadas oficiais organizacao das entradas e anuncios alem da integracao entre equipe tecnica candidatas e publico presente. A cerimonialista sera responsavel por conduzir o evento de forma clara elegante e acolhedora contribuindo para a fluidez da programacao e para a valorizacao institucional da cerimonia. Sua atuacao tambem proporcionara maior seguranca na execucao do cronograma organizacao das transicoes entre os momentos do evento e melhor experiencia ao publico participante. Dessa forma a contratacao da profissional visa garantir qualidade na conducao da cerimonia fortalecimento da imagem institucional do evento e a adequada valorizacao da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz.MUNICIPIO DE FELIZ265 | Processo 343 · Feliz/RS · Dispensa · 18/05/2026
  7. Contratacao de empresa especializada em sistema de iluminacao para o I Festival de Balonismo que acontecera nos dias 29 30 e 31 de maio o evento esta no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 instituido pela Lei n 4.595 de 03 de marco de 2026. 06 refletores PAR LED RGBW ou similar para iluminacao basica de palco 04 moving heads beam ou spot para efeitos leves durante as apresentacoes 01 barra de LED canhoes ou similares para reforco de cor e ambientacao 02 estruturas tipo pirulito tripes com iluminacao para composicao lateral de palco 01 maquina de fumaca haze para valorizacao dos efeitos de iluminacao 01 mesa controladora de iluminacao DMX ou software para operacao do sistema Cabeamento fontes e acessorios necessarios para instalacao completa Equipe tecnica responsavel pela montagem operacao e desmontagem.MUNICIPIO DE FELIZ206 | Processo 278 · Feliz/RS · Dispensa · 28/04/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de sistema de som para o I Festival de Balonismo de Feliz que acontecera nos dia 29 30 e 31 de maio o evento esta no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 instituido pela Lei n 4.595 de 03 de marco de 2026. PA sonorizacao principal tipo line array ou similar adequado para ambiente externo com cobertura uniforme do publico Sistema black line completo com potencia suficiente para atender diferentes formacoes musicais 06 vias de monitores de palco independentes permitindo retorno adequado para musicos e orquestra Mesa de som digital ou analogica profissional com numero de canais compativel com bandas e orquestra de sopros Microfonacao completa incluindo microfones para vocais instrumentos e captacao de sopros Direct box DI e demais perifericos necessarios 04 pontos de sonorizacao distribuidos pelo parque interligados ao sistema principal para reforco e melhor distribuicao do audio especialmente durante o night glow Equipe tecnica responsavel pela montagem operacao e desmontagem do sistema.MUNICIPIO DE FELIZ205 | Processo 277 · Feliz/RS · Dispensa · 28/04/2026
  9. PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICAMUNICIPIO DE FELIZ32 | Processo 56 · Feliz/RS · Dispensa · 03/02/2026
  10. Servicos tecnicos de assessoramento ambiental atraves de empresa contratada para a prestacao de servicos tecnicos especializados em licenciamento ambiental e florestal segundo normas e exigencias da Legislacao Federal Estadual e Municipal vigente compreendendo analise de projetos e vistoria a campo com emissao de Laudos e Pareceres Tecnicos visando o licenciamento ambiental e florestal de atividades de impacto local atraves de equipe tecnica multidisciplinar. A contratada devera emitir as respectivas ARTs dos profissionais que prestarao os servicos objeto da presente licitacao sendo que a equipe devera conter no minimo Geologo ou Eng. De Minas um Biologo um Eng. Agronomo ou Florestal devidamente registrados ou inscritos na entidade profissional competente. A empresa devera atender a toda a demanda do municipio e devera estar presente junto ao predio administrativo Secretaria Municipal de Agricultura no minimo 04 horas semanais independentemente de feriados que venham a ocorrer na semana e comparecer sempre que solicitado.MUNICIPIO DE VIADUTOS31 | Processo 42 · Viadutos/RS · Dispensa · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.