DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para calibracao do aprelho OTREAD PLUS justifica se pois a manutencao preventiva realizada durante a calibracao identifica desgastes precoces na sonda e componentes internos aumentando a durabilidade do equipamento. Em casos de contestacao de laudos o certificado de calibracao vigente e a prova tecnica de que o exame foi realizado com instrumentacao adequada. AssIm se cumpre a Resolucao CFFa n 553 2019 onde o Connselho Federal de Fonoaudiologia determina que todos os equipamentos de avaliacao audiologica devem ser calibrados anualmente.
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Dados da publicação
Compra271 | Processo 354Controle PNCP87838330000139-1-000324/2026Processo271ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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