InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística teatral, "Memórias de Nina", destinado ao público infantojuvenil com a finalidade de promover ações de prevenção, conscientização e sensibilização sobre o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes.
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO · PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP87842233000110-1-000399/2026Processo109ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO PRADOCNPJ do órgão87842233000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADOLocalAntônio Prado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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