DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra545Controle PNCP87843819000107-1-000593/2026Processo545/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de manutenção, com material de consumo, da roçadeira, patrimônio nº 34.947. Dispensa de licitação fundamentada pelo artigo 75º, inciso II, da lei 14.133/21. Secretaria de Educação e Desporto.