InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA

Valor estimadoR$ 32.040,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP87843819000107-1-000650/2026Processo34/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de apresentação artística para o evento da Semana do Município 2026, que ocorrerá nos dias 13 a 17 de maio de 2026, na Praça da Bandeira. nos termos do artigo 74, inc. II da Lei 14.133/2021. Secretaria de Desen. Econ. Turismo, Cultura e Inovação. Declaração de despesas nº 651/2026