Item 1 · PASSAGEM RODOVIÁRIA DIVERSAS.
R$ 1.500,00Quantidade: 1 · Unidade: PC · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado
Fornecedor: MG TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA · 16571066000171
DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Dados da publicação
Compra873Controle PNCP87843819000107-1-000975/2026Processo873/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHACNPJ do órgão87843819000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHALocalFlores da Cunha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviço de fornecimento de auxílio passagem, na modalidade de benefício eventual previsto na Lei Municipal nº 3.053/2013, destinado ao atendimento de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, fundamentado no Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Secretaria de Desenvolvimento Social.