InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Edital de Chancela "Projeto Ações de saúde para o envelhecimento saudável: rastreio, diagnóstico precoce e prevenção da sarcopenia na população idosa de Bento Gonçalves"
MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES · Município de Bento Gonçalves
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Compra120Controle PNCP87849923000109-1-000662/2026Processo323ÓrgãoMUNICIPIO DE BENTO GONCALVESCNPJ do órgão87849923000109Unidade compradoraMunicípio de Bento GonçalvesLocalBento Gonçalves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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