DispensaDivulgada no PNCP
contratacao de empresa especializada para a elaboracao de Projeto Tecnico de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI incluindo memorial descritivo e respectiva ART bem como a execucao das instalacoes e disponibilizacao dos equipamentos e sinalizacoes de seguranca contra incendio necessarios a realizacao do 31 Acampamento Farroupilha de Eldorado do Sul RS compreendendo ainda a desmontagem e retirada dos materiais e equipamentos disponibilizados ao termino do evento.
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
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Compra137 | Processo 439Controle PNCP92324706000127-1-000185/2026Processo137ÓrgãoMUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ do órgão92324706000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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