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DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇO PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · P.M. De Salvador Do Sul

Valor estimadoR$ 4.235,20
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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP87860763000190-1-000092/2026Processo230/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADOR DO SULCNPJ do órgão87860763000190Unidade compradoraP.M. De Salvador Do SulLocalSalvador do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação da ASSOCIAÇÃO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC, mantenedora da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), para prestação de serviço de formação continuada, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), destinada a 80 profissionais da rede municipal de ensino de Salvador do Sul, com carga horária de 22 horas, intitulada "Dos Fundamentos Legais e Críticos à Sala de Aula: Ferramentas para Exploração das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica".

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8421-3/00Relações exteriores

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  2. Contratacao de palestrante para ministrar formacao continuada sobre Educacao para as Relacoes Etnico Raciais no ambito das acoes da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL115 | Processo 262 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  4. Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.MUNICIPIO DE PICADA CAFE598 | Processo 723 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “relacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · FORMACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - Intitulada "Dos Fundamentos Legais e Críticos à Sala de Aula: Ferramentas para Exploração das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica".

R$ 4.235,20

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 52,94 · Homologado

Fornecedor: Associação Pro-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC · 95438412000114