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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de capacitação docente através de palestra presencial focada em Educação Inclusiva e Relações Étnico-Raciais a ser realizado no dia 22 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 61Controle PNCP87990800000185-1-000248/2026Processo226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão87990800000185Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalCachoeirinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC rígido, sob a forma de Sistema de Registro de Preços, por metro quadrado (m²) instalado, incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, suportes, componentes, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução do objeto nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e anexos.18 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos para conservação de imunobiológicos, equipamentos de movimentação de cargas, mobiliários e materiais de armazenagem, destinados à qualificação da infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) e do Ambulatório da Dor da Secretaria Municipal de Saúde conforme edital e anexos.17 · Cachoeirinha/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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