DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DO CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO
MUNICIPIO DE GUAPORE · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra402 | Processo 821Controle PNCP87862397000109-1-000599/2026Processo402ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPORECNPJ do órgão87862397000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuaporé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras