GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de Instituicoes Financeiras para servicos de recolhimentos de receitas e sistema de gestao de pagamentos.

MUNICIPIO DE VACARIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 39,89
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5 | Processo 2645Controle PNCP87866745000116-1-000568/2025Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE VACARIACNPJ do órgão87866745000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVacaria/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2025, 16:27Abertura10/06/2025, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VACARIA.

  1. Contratacao de empresa especializada para obra de cobertura da Concha Acustica do Parque de Rodeios Nicanor Kramer da Luz20 | Processo 3939 · Vacaria/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. AQUISICAO DE 04 UNIDADES HABITACIONAIS DE ALVENARIA17 | Processo 3646 · Vacaria/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Aquisicao de rolo de pano multiuso para limpeza confeccionado em nao tecido TNT composto por fibras de viscose e poliester de alta absorcao resistente reutilizavel com baixa liberacao de fiapos indicado para limpeza de superficies em geral picotado em rolo com aproximadamente 300 metros de comprimento e largura minima de 28 cm destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saude e suas unidades3792 | Processo 3937 · Vacaria/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisicao emergencial de medicamentos destinados ao abastecimento da Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude para atendimento da rede publica municipal de saude e dos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS visando assegurar a continuidade da assistencia farmaceutica e evitar o desabastecimento de medicamentos essenciais conforme especificacoes quantitativos e demais condicoes estabelecidas neste instrumento.3790 | Processo 3935 · Vacaria/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. REFERENTE A REVISAO DE 40.000 KM DO VEICULO STRADA DE PLACAS JDN 5J85 DA GUARDA MUNICIPAL ATRAVES DE DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75 IV ALINEA a DA LEI 14.133 21.3789 | Processo 3934 · Vacaria/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. EXECUCAO E SONDAGEM DE SOLOS A PERCUSSAO SPT PARA TERRENOS DO MUNICIPIO3788 | Processo 3933 · Vacaria/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. Aquisicao de vassouras destinadas a limpeza e conservacao das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saude visando garantir a manutencao adequada dos ambientes e assegurar condicoes de higiene e salubridade para servidores e usuarios dos servicos de saude.3760 | Processo 3905 · Vacaria/RS · Dispensa · 12/08/2026
  8. Construcao de quiosques e pavimentacao na area da chaleira e da cuia no Rio Pelotas16 | Processo 3102 · Vacaria/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  9. MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULO Servico de revisao periodica e manutencao preventiva em veiculo Fiat Cronos Drive 1.3 AT Flex 4P placa TRA8I87 pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social incluindo a execucao dos servicos e o fornecimento dos materiais pecas componentes e insumos necessarios conforme especificacoes e recomendacoes do fabricante visando a manutencao das condicoes de funcionamento seguranca e preservacao da garantia do veiculo.3723 | Processo 3868 · Vacaria/RS · Dispensa · 11/08/2026
  10. FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA AO AR LIVRE.300018 | Processo 3677 · Vacaria/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras

  1. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, através de concessão de empréstimo pessoal aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para a Prefeitura Municipal de Tramandaí.MUNICIPIO DE TRAMANDAI80 · Tramandaí/RS · Credenciamento · 06/08/2026
  3. Translado do corpo de A. A., falecido em 27/07/2026, da cidade de Vale do Sol/RS para Santa Maria/RS. (ida e volta ) percorrendo um total de 260 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.MUNICIPIO DE SANTA MARIA78 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e suporte técnico dos Sistemas Aplicativos para Declaração de Instituições Financeiras – DesifMUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 26 · Chapada/RS · Dispensa · 04/08/2026
  5. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 24 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  6. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 1 · Parobé/RS · Credenciamento · 29/07/2026
  7. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras sediadas ou com atuação no Município de Taquara, incluindo bancos, cooperativas de crédito, fintechs e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para participação no Boletim Econômico Municipal “TAQUARA INSIGHTS”.MUNICIPIO DE TAQUARA7 · Taquara/RS · Manifestação de Interesse · 21/07/2026
  9. referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL983 | Processo 1129 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
  10. Aquisicao de kits de fotos 3x4 destinadas a utilizacao em documentos pessoais curriculos cadastros e demais demandas necessarias contribuindo para o acesso a direitos inclusao social e oportunidades de insercao no mercado de trabalho para familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS que nao possuem condicoes financeiras para custear a confeccao das fotografias. Proc Adm 3668.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL980 | Processo 1125 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vacaria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.