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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Translado do corpo de A. A., falecido em 27/07/2026, da cidade de Vale do Sol/RS para Santa Maria/RS. (ida e volta ) percorrendo um total de 260 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP88488366000100-1-000296/2026Processo283/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Translado do corpo de Ataides Alves, falecida em 27/07/2026, da cidade de Vale do Sol/RS para Santa Maria/RS, totalizando 260 km (ida e volta).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Funerário de Cremação / Sepultamento / Translado Serviço Funerário de Cremação / Sepultamento / Translado

R$ 1.144,00

Quantidade: 260 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,40 · Homologado

Fornecedor: FUNERARIA SANTAMARIENSE LTDA · 95602025000171

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