DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de ferramentas e equipamentos destinados ao desenvolvimento de atividades pedagogicas voltadas ao cultivo a educacao ambiental e ao aprendizado pratico na EMEB. Francisco Mafaldo Cavera.
MUNICIPIO DE ALEGRETE · Prefeitura Municipal
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Compra98 | Processo 267Controle PNCP87896874000157-1-000229/2026Processo98ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRETECNPJ do órgão87896874000157Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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