DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma do 7º andar do prédio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, situado na Rua General Andrade Neves, nº 106, Porto Alegre/RS, visando à adequação do espaço para a lotação do Departamento de Gestão de Desastres da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, incluindo a implantação de infraestrutura compatível com o funcionamento do Sistema de Comando de Incidentes (SCI).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CASA MILITAR
Dados da publicação
Compra0004Controle PNCP87934675000196-1-000111/2026Processo26080490003826ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão87934675000196Unidade compradoraCASA MILITARLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 17:10Abertura24/04/2026, 17:30Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores