DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de EMOLDURAÇÃO DE DUAS CAMISETAS INSTITUCIONAIS, conforme descrito no Anexo V – Termo de Referência.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra0010Controle PNCP87958583000146-1-000012/2026Processo26120090002833ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000146Unidade compradoraSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 11:40Abertura03/06/2026, 11:03Encerramento10/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras